Tribunal australiano condena Apple e Google por abuso de poder no caso Fortnite
O Tribunal Federal da Austrália concluiu que Apple e Google abusaram da sua posição dominante ao retirar Fortnite das respetivas lojas de aplicações em 2020.
Decisão reconhece prejuízo para a concorrência
Na sentença divulgada esta semana, o juiz Jonathan Beach considerou que o controlo exercido pelas duas empresas sobre as plataformas de distribuição limitou a concorrência e obrigou os programadores a suportar comissões superiores. A decisão surge na sequência da ação movida pela Epic Games, criadora de Fortnite, que contestou a remoção do jogo depois de introduzir um sistema de pagamentos próprio que excluía as taxas cobradas pela Apple e pelo Google.
Epic acolhe veredicto; Google avalia próximos passos
Em comunicado, a Epic Games saudou o resultado, descrevendo-o como “uma vitória para os programadores e consumidores da Austrália”. O tribunal rejeitou, contudo, a acusação de conduta desleal apresentada pela Epic contra ambas as tecnológicas.
Um porta-voz do Google declarou que a empresa discorda de parte das conclusões e que irá analisar o acórdão completo antes de definir eventuais medidas adicionais. Até ao momento, não foram avançados detalhes sobre possíveis recursos por parte da Apple.
Imagem: uol.com.br
A decisão australiana acrescenta-se a outros processos ainda em curso entre a Epic Games e os gigantes de Cupertino e Mountain View em várias jurisdições.
