Pernambuco avança na implementação da nova lei de saúde mental nas escolas
Cerca de 80 profissionais ligados aos Núcleos de Atenção Psicossocial nas Escolas (Napses) e ao Comité Intersetorial do Sistema Estadual de Atenção Psicossocial participam, entre hoje e amanhã (10 e 11), de um curso que detalha a aplicação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Formação focada na Lei 14.819/2024
Intitulado “Da lei à prática: como implementar a Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas”, o programa aborda a evolução legislativa, cuidados em liberdade, desinstitucionalização, direitos humanos e o papel de estudantes e famílias. A iniciativa pretende alinhar protocolos de suporte psicossocial às necessidades das escolas pernambucanas e apresentar o esboço de uma futura formação destinada a docentes e gestores.
Parceria entre governo e entidades de saúde
O curso é promovido pelo Global Center da Fundação Stavros Niarchos para a Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, sediado no Child Mind Institute, em conjunto com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), a Secretaria de Educação e Desporto de Pernambuco e o Ministério da Educação.
Docentes no centro da deteção precoce
Segundo o supervisor técnico do Global Center no Brasil, Luis Augusto Rohde, a escola ocupa posição estratégica na promoção do bem-estar emocional. Estudos citados pelo especialista indicam que cerca de um quinto dos alunos apresenta problemas emocionais ou comportamentais com impacto no rendimento escolar. “Os professores passam grande parte do dia com os estudantes e estão numa posição privilegiada para reconhecer sinais de sofrimento”, afirmou.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Próximos passos
Os organizadores esperam que a formação fortaleça a capacidade técnica e política das equipas escolares para executar a nova lei e estimule a construção colaborativa de um plano de ação estadual. Após a experiência em Pernambuco, os resultados serão avaliados para eventual expansão do modelo a outros estados.
