Pé-de-Meia começa pagamento da 7.ª parcela a 3,4 milhões de alunos

O Ministério da Educação (MEC) inicia hoje, 29 de setembro, a transferência da sétima parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino secundário da rede pública brasileira. A Caixa Económica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que cerca de 3,4 milhões de beneficiários receberão 200 reais até 6 de outubro.

Calendário de pagamentos

Os depósitos do incentivo-frequência são efectuados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante:

29 de setembro – nascidos em Janeiro e Fevereiro
30 de setembro – nascidos em Março e Abril
1 de outubro – nascidos em Maio e Junho
2 de outubro – nascidos em Julho e Agosto
3 de outubro – nascidos em Setembro e Outubro
6 de outubro – nascidos em Novembro e Dezembro

Para ter direito ao valor, o aluno deve apresentar presença mínima de 80 % nas aulas.

Conta automática e movimentação dos valores

As parcelas são creditadas numa conta poupança da Caixa aberta automaticamente em nome do participante. A conta de estudantes maiores de 18 anos fica desbloqueada para uso imediato. Quem preferir pode solicitar, sem custo, o cartão Pé-de-Meia através da aplicação Caixa Tem, permitindo compras e levantamentos.

No caso de menores de idade, a movimentação requer autorização do responsável legal, que pode ser dada na mesma aplicação ou num balcão da Caixa. O saque também é possível em terminais de auto-atendimento, bastando a identificação biométrica previamente registada.

Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br

Estrutura dos incentivos

A poupança do ensino secundário contempla quatro apoios financeiros:

Incentivo-matrícula: 200 reais por matrícula confirmada no início do ano lectivo.
Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de 200 reais mediante assiduidade mínima de 80 %.
Incentivo-conclusão: até 3 000 reais pela aprovação em cada ano e participação em avaliações oficiais.
Incentivo-Enem: 200 reais após presença nos dois dias de exame no 3.º ano.

No total, cada estudante pode acumular até 9,2 mil reais ao concluir o ensino secundário.

Adesão automática ao programa

Criado em 2024, o Pé-de-Meia destina-se a estudantes de baixa renda inscritos no CadÚnico. Não é necessária inscrição: quem cumpre os critérios é incluído automaticamente pelo MEC. A aplicação Jornada do Estudante permite acompanhar regras, frequência escolar e estado dos pagamentos.