Pé-de-Meia paga nova parcela de R$200 a estudantes nascidos em julho e agosto

O Ministério da Educação (MEC) iniciou hoje, 2 de Outubro, o pagamento da sétima tranche do programa Pé-de-Meia para alunos nascidos em Julho e Agosto. Cada beneficiário recebe R$200, valor depositado em conta poupança da Caixa Económica Federal criada automaticamente em nome do estudante.

Pagamentos prosseguem até 6 de Outubro

O calendário de transferências segue a ordem de nascimento. Depois dos aniversariantes de Julho e Agosto, os depósitos continuam na sexta-feira (3) para os nascidos em Setembro e Outubro e terminam na próxima segunda-feira (6) com os de Novembro e Dezembro. No total, cerca de 3,5 milhões de estudantes da rede pública devem receber a prestação até ao final do ciclo de pagamentos.

Os montantes podem ser movimentados de imediato através da aplicação Caixa Tem, desde que o titular tenha 18 anos. Para menores, é necessária autorização do representante legal, que pode ser dada na mesma aplicação ou numa agência da Caixa.

Quem tem direito ao incentivo

São elegíveis os alunos do ensino secundário regular ou da modalidade Educação de Jovens e Adultos matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A frequência mínima exigida é de 80 por cento das aulas.

O Pé-de-Meia inclui quatro incentivos financeiros:

Imagem: Internet

• Matrícula: R$200 pagos uma vez por ano no início do ano lectivo.
• Frequência: nove parcelas de R$200 durante o ano, dependentes de assiduidade.
• Conclusão: até R$3.000 pela aprovação em cada ano do ensino secundário e participação nas avaliações nacionais.
• ENEM: R$200 adicionais após a realização do Exame Nacional do Ensino Médio.

Ao longo dos três anos, o valor acumulado pode atingir R$9.200 por estudante.

Objectivo do programa

Lançado em Janeiro de 2024, o Pé-de-Meia actua como poupança educativa destinada a reduzir o abandono escolar entre jovens de baixo rendimento. A inscrição é automática para todos os alunos que cumpram os critérios definidos pelo MEC.