Mulher processa Google para remover em definitivo fotos íntimas roubadas
A divulgação não autorizada de fotografias privadas levou uma cidadã alemã a instaurar um processo contra a Google na Irlanda. A ação pretende obrigar o motor de busca a eliminar de forma permanente mais de duas mil ligações a imagens e vídeos íntimos publicados sem consentimento.
Roubo na nuvem desencadeia batalha judicial
Em 2023, a vítima — identificada como Laura — descobriu as fotos ao pesquisar o próprio nome. Os ficheiros, guardados numa pasta pessoal na nuvem, incluíam documentos de identificação e conteúdos de cariz sexual. Após o roubo, desconhecidos partilharam-nos em vários sites pornográficos, e as ligações continuaram a surgir na pesquisa de imagens da Google apesar dos pedidos de remoção.
Com o apoio da organização sem fins lucrativos HateAid, a jovem denunciou mais de duas mil páginas e contactou diretamente diversos portais. Perante a persistência dos resultados, optou por avançar para tribunal. A ONG assumirá todos os custos do processo, justificando que poucas vítimas conseguem enfrentar financeiramente uma empresa da dimensão da Google.
Direito ao esquecimento põe motores de busca em causa
A especialista em proteção de dados Marit Hansen recorda que o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu, em 2014, o chamado “direito ao esquecimento”. O caso atual procura clarificar se esse princípio obriga as plataformas a suprimir qualquer cópia futura de conteúdo já sinalizado, mesmo quando reaparece noutro domínio.
Hansen sublinha que, para ficheiros idênticos, a filtragem automatizada é tecnicamente viável. Contudo, pequenas alterações ou edições geradas por inteligência artificial podem contornar os mecanismos de detecção, levantando dúvidas sobre a eficácia do bloqueio permanente.
Imagem: uol.com.br
Violência baseada em imagens e alegado lucro da Google
Segundo a HateAid, o incidente reflete um padrão de violência sexual digital contra mulheres. A ONG acusa a Google de beneficiar financeiramente com o tráfego originado por pesquisas que expõem este material. A organização defende ainda que a criação de deepfakes não consentidos passe a constituir crime específico, dado o crescimento deste fenómeno.
Para a defesa de Laura, sem uma obrigação clara de remoção definitiva, as vítimas são forçadas a monitorizar a internet indefinidamente para solicitar exclusões caso a caso — um fardo psicológico que a ação pretende eliminar.
