MEC publica lista de 456 cursos semipresenciais autorizados para 2025
O Ministério da Educação divulgou a Portaria n.º 605/2025 com a relação oficial de cursos superiores em formato semipresencial que poderão ser oferecidos no próximo ano lectivo. O documento apresenta 456 graduações de bacharelado, licenciatura e tecnológico, indicando ainda a quantidade de vagas anuais prevista para cada curso.
Transparência e validade dos diplomas
Segundo o MEC, a publicação pretende garantir transparência e impedir a oferta de cursos não autorizados, evitando que estudantes invistam em formações sem reconhecimento oficial. As instituições listadas têm permissão inicial para funcionar, mas deverão solicitar o reconhecimento definitivo conforme as regras já estabelecidas.
A portaria também determina que as actividades presenciais só podem ocorrer nos endereços previamente validados no sistema e-MEC. Qualquer mudança de local precisa de nova autorização federal.
Regras para o modelo semipresencial
O Decreto Presidencial n.º 12.456/2025, que instituiu a Nova Política de Educação a Distância, estabelece que cursos presenciais, semipresenciais e a distância devem ter a mesma carga horária total. No formato semipresencial, pelo menos 30 % das horas devem ser cumpridas presencialmente e 20 % devem ocorrer em actividades virtuais síncronas.
As aulas presenciais podem ser realizadas na sede da instituição, em polos de apoio ou em ambientes profissionais equipados, sempre sob supervisão académica.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Cursos que permanecem 100 % presenciais
Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia continuam excluídos de qualquer modalidade a distância. Estes cursos só podem ser oferecidos integralmente no regime presencial, seguindo a legislação vigente.
A portaria já está em vigor e serve de referência para estudantes confirmarem a situação do curso desejado no ano de 2025.
