Lula promete enviar amanhã projeto que regula redes sociais
O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o texto do governo para regulamentar as redes sociais estará concluído esta quarta-feira e seguirá de imediato para apreciação no Congresso Nacional.
Declarações durante entrevista
Em conversa com o programa “É da Coisa”, da Rádio BandNews, Lula adiantou que o documento chegará à sua mesa durante a tarde “para reduzir divergências entre ministros” antes do envio ao parlamento. O chefe de Estado citou ainda o vídeo do criador de conteúdos Felipe Bressanim (“Felca”), que denunciou exploração de menores nas plataformas digitais, para justificar a urgência da medida.
Lula defendeu a postura da primeira-dama, Janja da Silva, que questionou o Presidente chinês, Xi Jinping, sobre o TikTok, observando que a iniciativa foi criticada, mas se revelou pertinente. “Temos crimes cometidos nas redes, com plataformas que permitem a actuação de verdadeiros assassinos e pedófilos. Isso não pode continuar”, sublinhou.
Empresas tecnológicas sob mira do governo
Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmara que o Executivo pretende remeter o projeto ao Congresso nos próximos dias. Segundo o ministro, as grandes empresas tecnológicas “facturam milhares de milhões de dólares em todo o mundo e resistem à fiscalização”, em parte por lucrarem com conteúdos ilícitos.
Imagem: uol.com.br
Tramitação e obstáculos
A regulação das chamadas big techs é discutida desde o início da actual legislatura. Existem, pelo menos, duas propostas em curso, preparadas pelos ministérios da Justiça e das Finanças, respetivamente. Apesar do empenho do governo, aliados reconhecem forte resistência no parlamento, o que poderá atrasar a aprovação final.
