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Governo brasileiro lança programa que leva arte e cultura às escolas de tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) firmaram, esta segunda-feira, 8 de setembro, em Brasília, uma parceria para introduzir projectos de arte e cultura nas escolas públicas de tempo integral em todo o país.

Parceria interministerial alarga oferta cultural

A iniciativa foi formalizada com a assinatura da Portaria Interministerial 6/2025 pelos ministros Camilo Santana e Margareth Menezes. O acordo estabelece que os estudantes passem a ter acesso a actividades culturais, desportivas e de línguas no horário alargado, reforçando o modelo de ensino que prevê pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.

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Durante a cerimónia, o titular da Educação defendeu a universalização das escolas de tempo integral como estratégia para reduzir a evasão escolar e a violência. Já a ministra da Cultura sublinhou que investimento público em arte e cultura é “um compromisso com o futuro” e um passo para tornar o Brasil mais justo.

Financiamento federal e próximos passos

O MEC e o MinC anunciaram a publicação, nas próximas semanas, de um edital de chamada pública. As secretarias estaduais de educação e cultura poderão aderir voluntariamente e candidatar-se a financiamento federal para integrar actividades artístico-culturais nos currículos.

Embora o apoio inicial não contemple todas as escolas de tempo integral, o governo garante que cada estado será abrangido. O objectivo é assegurar que crianças e jovens tenham acesso a uma formação completa, combinando disciplinas académicas com expressões artísticas.

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Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que a expansão das matrículas em tempo integral exige conteúdos que promovam o desenvolvimento integral dos alunos, enfatizando arte, cultura e desporto. O ministério promete suporte técnico além do financiamento.

Fabiano Piuba, secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, lembrou que a experiência artística fomenta pensamento crítico e criatividade, áreas historicamente pouco financiadas. Para o responsável, escolas sem ensino das artes limitam o potencial dos estudantes e restringem o acesso a bens culturais.

Representantes de secretarias estaduais de educação, presentes no evento, elogiaram a medida federal, considerando-a essencial para melhorar a qualidade do ensino básico e alinhar corpo e mente dos alunos às exigências contemporâneas.

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