Brasil reforça liderança mundial na alimentação escolar ao servir 40 milhões de alunos

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) voltou a merecer destaque internacional após a 2.ª Cimeira da Coligação Global pela Alimentação Escolar, realizada no Brasil entre 18 e 19 de setembro. O encontro reuniu representantes de mais de 90 países que assumiram o compromisso de garantir refeições adequadas a 700 milhões de estudantes até 2030.

Reconhecimento das Nações Unidas

Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, classificou o PNAE como “um dos maiores e melhores projectos de alimentação escolar do mundo”. O programa, criado há 70 anos e reforçado pela lei de 2009, impõe critérios nutricionais rigorosos: limite de 15 % para produtos ultraprocessados, prioridade a refeições confeccionadas na própria escola e mínimo de 30 % dos ingredientes provenientes da agricultura familiar.

Actualmente, o PNAE serve refeições diárias a cerca de 40 milhões de estudantes, desde a creche ao ensino de jovens e adultos. Segundo Balaban, o acesso garantido a comida na escola foi decisivo para que o país deixasse o Mapa da Fome da ONU.

Agricultura familiar e impacto económico

O Observatório da Alimentação Escolar calcula que, para cada real investido no PNAE, o PIB da agricultura cresce R$ 1,52 e o da pecuária R$ 1,66. Uma alteração em análise pode aumentar, a partir de 2026, a quota obrigatória de compras à agricultura familiar para pelo menos 45 %, ampliando o escoamento da produção dos pequenos agricultores.

Financiamento e desafios operacionais

O orçamento federal previsto para 2025 é de R$ 5,5 mil milhões. O valor diário por estudante varia entre R$ 0,41 (Educação de Jovens e Adultos) e R$ 1,37 (creches e ensino integral). Estados e municípios devem complementar o montante, mas mais de 30 % dos municípios das regiões Norte e Nordeste não o fazem, de acordo com o Observatório.

Imagem:  Marli Oliveira via agenciabrasil.ebc.com.br

Um inquérito ao corpo de nutricionistas do programa revelou que 47 % não conseguem cumprir integralmente as exigências nutricionais. Entre as principais dificuldades surgem falta de estruturas de cozinha, orçamento curto, inflação alimentar e carência de pessoal especializado.

Componente pedagógica e saúde pública

A Associação Brasileira de Nutrição lembra que o PNAE vai além do fornecimento de refeições: actua na formação de hábitos saudáveis e no apoio ao processo de aprendizagem. Apesar do reconhecimento internacional, a entidade sublinha que persistem desafios na visão de gestores que ainda encaram a alimentação escolar como simples “merenda” e não como política de saúde e educação.

Com metas de expansão da compra a produtores familiares e o compromisso internacional assumido na cimeira de setembro, o Brasil consolida-se como referência global em alimentação escolar, ao mesmo tempo que enfrenta a necessidade de garantir financiamento adequado e estrutura para manter a qualidade do programa.