Brasil propõe regras para IA militar e investe em cabo submarino intercontinental

Eugénio Vargas Garcia, diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual do Itamaraty, defende a criação de normas internacionais que impeçam a delegação de decisões de vida ou morte a sistemas de inteligência artificial (IA). O diplomata recorda que as principais potências já utilizam a tecnologia em operações militares, o que, na sua opinião, torna urgente um enquadramento jurídico vinculativo.

IA militar exige normas éticas imediatas

Em entrevista, Garcia afirmou que “o génio saiu da lâmpada” e que não é possível recuar no uso de IA pelas forças armadas. Sublinhou, porém, que a decisão letal deve permanecer nas mãos humanas, tanto em contexto bélico como em ambientes hospitalares. Negociações na ONU procuram criar protocolos sobre o tema, mas a velocidade da inovação continua a superar o ritmo diplomático.

Dependência de minerais e semicondutores amplia vulnerabilidade

O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, minerais essenciais para equipamentos digitais e armamento avançado. O diplomata alerta que a exportação em bruto reduz o valor captado, uma vez que o país acaba por importar produtos acabados a preços mais elevados. Como exemplo, citou os submarinos nucleares norte-americanos da classe Virginia, que utilizam 4,6 toneladas de terras raras, 70% provenientes da China.

A fragilidade também se estende aos semicondutores: a indústria nacional cobre apenas 10% da procura interna. Controles de exportação impostos por outras nações agravam o risco de escassez.

Plano BRICS inclui cabo submarino e novo supercomputador

Para reforçar a autonomia tecnológica, o governo brasileiro propõe a construção de um cabo submarino intercontinental que ligará o país à África, Médio Oriente, Índia, Sul da Ásia e China. O projeto está em fase de estudos de viabilidade e procura investidores. Paralelamente, está previsto um novo supercomputador de classe mundial, com investimento estimado em 1,8 mil milhões de reais.

Imagem: uol.com.br

Garcia sublinha que o Brasil pretende evitar alinhamentos automáticos com qualquer potência, apostando antes em parcerias estratégicas, como a transferência de tecnologia resultante do acordo para a produção dos caças Gripen com a Suécia.

Cinco eixos para a soberania digital

Segundo o diplomata, a estratégia nacional de IA assenta em cinco pilares: soberania digital, multilateralismo, acesso aberto à tecnologia, diversidade linguística e padrões éticos robustos. O objetivo é garantir que o país possa “desenvolver, regular e controlar o seu próprio destino digital” num cenário de competição global crescente.