Brasil perde estabilidade docente e fica entre os últimos na OCDE

A mais recente edição da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2024 (Talis) revela que a presença de contratos permanentes entre professores do ensino fundamental no Brasil recuou e coloca o país entre os piores classificados do grupo analisado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Contratos permanentes em queda

Segundo o inquérito, apenas 64 % dos docentes brasileiros têm contrato sem termo nas escolas onde lecionam, valor que representa uma descida de 16 pontos percentuais face à edição de 2018. A média da OCDE situa-se nos 81 %, o que evidencia um desvio de 17 pontos percentuais em relação ao Brasil.

Num universo de 53 sistemas educativos, o Brasil surge no quinto pior lugar em estabilidade contratual, superando apenas Xangai (33 % de contratos permanentes), Emirados Árabes Unidos (34 %), Bahrein (55 %) e Costa Rica (56 %). Na extremidade oposta encontram-se Dinamarca, Letónia e França, onde quase a totalidade dos docentes dispõe de vínculo estável.

O relatório sublinha que a segurança contratual está ligada à qualidade do ensino, já que professores temporários enfrentam maior imprevisibilidade e potencial stress, fatores que podem afetar o desempenho em sala de aula.

Satisfação com salários e condições de trabalho

O estudo também avaliou a percepção sobre remuneração e condições laborais. No Brasil, apenas 22 % dos professores dizem estar satisfeitos com o salário, embora o indicador tenha avançado quatro pontos desde 2018. Ainda assim, o resultado fica abaixo da média da OCDE, fixada em 39 %. O país ocupa o quinto pior lugar nesse critério, à frente apenas de Malta (menos de 10 %), Portugal, Islândia e Turquia.

Imagem: Internet

Quando se consideram outros aspetos contratuais — benefícios, carga horária e ambiente de trabalho —, a satisfação no Brasil desceu de 52 % para 44 %, colocando-o na terceira pior posição entre os participantes. Apenas Japão e Portugal apresentam percentagens inferiores. A média da OCDE atinge 68 %.

Metodologia da pesquisa

A Talis baseia-se em entrevistas a professores e diretores dos anos finais do ensino fundamental (6.º ao 9.º ano). No Brasil, a aplicação ocorreu entre junho e julho de 2024, coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com apoio das secretarias estaduais de Educação.

O levantamento procura mapear aspetos como formação, práticas de ensino e condições de trabalho, fornecendo comparações internacionais que ajudam governos a formular políticas de valorização docente.