Austrália adiciona YouTube às plataformas proibidas a menores de 16 anos
O Governo australiano incluiu o YouTube na lista de redes sociais das quais os menores de 16 anos devem ser afastados, anulando uma isenção inicialmente proposta para o serviço detido pela Alphabet.
Decisão reverte isenção concedida
No mês passado, a Autoridade de Segurança Online recomendou ao executivo que retirasse a exceção concedida ao YouTube, após um estudo revelar que 37 % das crianças entre 10 e 15 anos tinham sido expostas a conteúdo prejudicial na plataforma — o valor mais elevado entre todos os serviços analisados. Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok contestaram a possibilidade de o YouTube ficar fora das restrições, alegando tratamento desigual.
O primeiro-ministro, Anthony Albanese, justificou a medida afirmando que “as redes sociais estão a causar danos sociais aos nossos filhos” e sublinhou que o objetivo é dar respaldo aos pais australianos.
Multas pesadas a partir de dezembro
A partir de dezembro, empresas que desrespeitem as regras de idade mínima ficam sujeitas a coimas que podem chegar aos 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 32,2 milhões de dólares norte-americanos). Jogos online, aplicações de mensagens e sites de saúde ou educação são excluídos do regime, por apresentarem risco inferior ou estarem cobertos por legislação específica.
Em reação, um porta-voz do YouTube indicou que a empresa “avaliará os próximos passos” e continuará a dialogar com o governo, reiterando que a plataforma se considera um serviço de partilha de vídeos, não uma rede social.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, salientou que as novas regras “não são para definir e esquecer, mas para definir e acompanhar”, sinalizando que o quadro regulatório poderá ser ajustado consoante a evolução do panorama digital.
