Warner Bros processa Midjourney por uso ilegal de personagens icónicos
Warner Bros. Discovery avançou com uma ação de violação de direitos de autor contra a empresa de inteligência artificial Midjourney, acusando-a de permitir a criação de imagens e vídeos com personagens protegidos como Batman, Scooby-Doo ou Bugs Bunny.
Processo e alegações
A queixa, apresentada na quinta-feira num tribunal norte-americano, abrange também subsidiárias do grupo, incluindo DC Comics, The Cartoon Network e Hanna-Barbera Productions. Segundo a produtora, a plataforma de geração de imagens “age como se estivesse acima da lei” ao disponibilizar conteúdos baseados em obras registadas sem autorização ou compensação.
Entre os exemplos citados, Warner Bros. destaca um modelo recente de geração de vídeo que, nos primeiros dias, bloqueou a animação de determinadas personagens. As restrições foram posteriormente levantadas, facto que a empresa interpreta como reconhecimento prévio de infração por parte da Midjourney.
Histórico de litígios semelhantes
Este é o terceiro grande estúdio de entretenimento a mover processo contra o mesmo serviço, depois de Disney e Universal terem interposto ações semelhantes em junho. As três queixas foram submetidas pelo mesmo escritório de advocacia especializado em propriedade intelectual.
Contactada pelos meios de comunicação, a Midjourney ainda não reagiu às acusações. A Warner Bros. justifica o processo com a necessidade de salvaguardar o investimento na criação de histórias e personagens, sublinhando que a prática da empresa de IA coloca em causa a sustentabilidade do sector criativo.
Imagem: cnet.com
Questões abertas sobre IA e direitos de autor
O litígio surge num momento em que tribunais norte-americanos analisam vários casos relacionados com o treino e a produção de conteúdos por modelos de IA. Decisões recentes favoreceram plataformas como Anthropic e Meta, considerando “fair use” o recurso a obras literárias durante o treino, mas o debate jurídico permanece longe de consenso.
Para já, não se prevê qualquer interrupção do serviço da Midjourney enquanto o processo decorre.
