Anthropic paga 1,5 mil milhões de dólares para resolver litígio sobre direitos de autor
A Anthropic acordou pagar, no mínimo, 1,5 mil milhões de dólares (cerca de 8,1 mil milhões de reais) para encerrar uma ação coletiva que a acusava de usar livros sem autorização no treino do seu chatbot de inteligência artificial Claude.
Indemnização sem precedentes
O entendimento, divulgado em documentação judicial esta sexta-feira, cobre aproximadamente 500 mil obras. Cada título poderá resultar numa compensação média próxima de 3 mil dólares, quatro vezes a indemnização mínima prevista pela lei norte-americana de direitos de autor. Segundo o advogado dos queixosos, Justin Nelson, trata-se da maior recuperação financeira conhecida neste domínio e da primeira relacionada diretamente com IA.
A queixa foi apresentada pelos autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, que alegaram cópia não autorizada dos seus livros para alimentar modelos de linguagem. Em junho, o juiz federal William Alsup reconheceu que o processo de treino configurava, em parte, «uso legítimo», mas salientou que o descarregamento massivo de obras pirateadas violou a legislação.
Destruição de ficheiros e aprovação judicial pendente
Além do pagamento, a Anthropic compromete-se a eliminar os ficheiros pirateados e quaisquer derivados. Mantém, contudo, os direitos sobre material obtido legalmente. A empresa sublinha a intenção de continuar a desenvolver sistemas de IA «seguros» e orientados para a resolução de problemas complexos.
Imagem: uol.com.br
O acordo necessita ainda do aval do juiz Alsup, com uma audiência marcada para segunda-feira no tribunal federal de São Francisco. Caso seja ratificado, envia um sinal claro ao sector: a utilização não autorizada de conteúdo protegido para treino de IA pode ter consequências financeiras significativas.
