Pé-de-Meia arranca quinta parcela e transfere R$ 200 a alunos do secundário

O Ministério da Educação do Brasil deu início, esta segunda-feira, 28 de julho, ao pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia, dirigido a estudantes do ensino secundário da rede pública.

Quem recebe primeiro

Os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a ter os R$ 200 do incentivo-frequência creditados numa conta poupança da Caixa Económica Federal, criada automaticamente em nome de cada aluno. O valor pode ser movimentado de imediato através da aplicação Caixa Tem, desde que o titular tenha 18 anos; em caso de menoridade, é necessária autorização do representante legal.

Calendário escalonado até 4 de agosto

O cronograma de pagamentos segue a data de nascimento:

– 28 de julho: nascidos em janeiro e fevereiro;
– 29 de julho: março e abril;
– 30 de julho: maio e junho;
– 31 de julho: julho e agosto;
– 1 de agosto: setembro e outubro;
– 4 de agosto: novembro e dezembro.

Regras de elegibilidade

Para receber o incentivo-frequência, o estudante deve estar matriculado no ensino secundário regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública e manter presença mínima de 80 % das horas letivas. A adesão é automática para quem cumpre os requisitos, sem necessidade de inscrição.

Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br

Incentivos acumuláveis

O Pé-de-Meia inclui quatro tipos de apoio financeiro que, somados, podem chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos de estudo:

– R$ 200 por matrícula confirmada no início do ano letivo;
– Nove parcelas anuais de R$ 200 por assiduidade mínima de 80 %;
– Até R$ 3 mil pela conclusão e aprovação em cada ano, com participação em avaliações nacionais;
– R$ 200 extra para quem realizar os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3.º ano.

A situação dos pagamentos pode ser consultada nas aplicações Jornada do Estudante, Caixa Tem ou Benefícios Sociais.